Tornozeleira eletrônica evitaria agressão contra mulher em Angra dos Reis

08.03.2019

 

Nesta quinta-feira (07), um dia antes dos Dia Internacional da Mulher, o portal G1 noticiou que Deidiane de Paula Monteiro, de 33 anos, moradora de Angra dos Reis, foi covardemente agredida e esfaqueada pelo ex-marido Flávio da Silva Lins. Deidiane foi agredida com golpes de facão na frente da filha de 5 anos enquanto dormia. 

 

O agressor já havia sido denunciado pela mulher, e contra ele há uma medida protetiva, que não foi respeitada. 

 

O projeto de lei 154/2019, de autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca, pretende dificultar e evitar que casos como este se repitam no estado do Rio de Janeiro. Com o projeto, homens condenados a cumprir medida protetiva deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas. Estes dispositivos seriam integrados com as forças de segurança do município, como já ocorre com detentos que cumprem regime semiaberto ou aberto. Além disso, a vítima também portaria um dispositivo eletrônico que avisaria em caso de descumprimento da distância regulamentada. 

 

— Estamos acompanhando, chocados, a casos frequentes de agressão a mulheres. E não podemos aceitar essa situação de braços cruzados. Por isso, temos que aumentar o rigor nas medidas protetivas. Esse projeto pode representar a diferença entre a vida e a morte de uma mulher que já foi vítima e conseguiu escapar – explica Tutuca.

 

O projeto de lei já foi protocolado na Assembleia Legislativa e passará por comissões permanentes antes de ser votado em plenário.

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