PROJETO DE LEI Nº 1524/2019

FICA CRIADO O REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR METALMECÂNICO INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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PROJETO DE LEI Nº 1439/2019

É OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO DE BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO (BVI) EM PLANTAS DE EMPRESAS OU DE ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS, BEM COMO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE 5 (CINCO) OU MAIS ANDARES, CENTROS COMERCIAIS, DE POSTOS DE GASOLINA, DE HOSPITAIS, DE UNIDADES DE ENSINO E DE ESTAÇÕES DE TREM, DE METRÔ E DE BARCAS.”

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PROJETO DE LEI Nº 1407/2019

ALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO FOMENTO AO TURISMO, ALTERA A LEI 5.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE TRATA DO CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 1249/2019

INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.”

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PROJETO DE LEI Nº 1216/2019

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDIÇÃO DE ARTE PROGRESSO.

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PROJETO DE LEI Nº 711/2019

ALTERA A LEI N.º 8.266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A RESTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1922 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA INCLUIR NO ROL DOS ABRANGIDOS A ÁREA DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIOESPORTIVOS VOLTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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PROJETO DE LEI Nº 460/2019

ALTERA A LEI 4528 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO, A FIM DE INCLUIR A PREVISÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR

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PROJETO DE LEI Nº 350/2019

DISPÕE SOBRE PONTOS ACESSÍVEIS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS COM O USO DE MECANISMOS TECNOLÓGICAS PARA ACESSO À LEITURA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

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PROJETO DE LEI 154/2019 

ALTERA DA LEI ESTADUAL N.º LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  

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PROJETO DE LEI Nº 4348/2018

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE QUADROS DE AVISO COM FOTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINTOMAS DOS ACIDENTES COM ELES PROVOCADOS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 4347/2018

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DE JOVENS COM  DEFICIÊNCIA ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE E ENCAMINHAMENTO DAS FAMÍLIAS/RESPONSÁVEL PELAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS AO PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E AO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLID) DO MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 4143/2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAREM VAZIOS E COM OS EIXOS SUSPENSOS. Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 3138/2017

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 3137/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMANCHE, COMPRA E VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS DE COBRE OU ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 3130/2017

REGULAMENTA A MODALIDADE, O VALOR EXPRESSO E O PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DOS CARTÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 3129/2017

ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 3128/2017

CONCEDE PERÍODO DE LICENÇA PARENTAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, E CRIA A LICENÇA PARENTAL PARA NASCIMENTO PREMATURO, ASSOCIADO A DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 259/2015

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSA VISUAL NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 3125/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE APOIO A CICLISTAS NO ÂMBITO DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2547/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL PARA O CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2692/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ASSEGURAREM AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2689/2017

PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRA PÚBLICA ESTADUAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2688/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DOS CRÉDITOS REFERENTES AOS SALÁRIOS DEVIDOS AO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2684/2017

CRIA O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DE PERÍCIAS - FEP, VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2553/2017

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes

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PROJETO DE LEI Nº 2552/2017

ESTABELECE LIMITE À COBRANÇA, PELAS ACADEMIAS, AO PROFISSIONAL PARTICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA INTITULADO COMO PERSONAL TRAINNER.  Mais Detalhes

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Gustavo Tutuca
Deputado Estadual do Rio de Janeiro

Nasci e fui criado em Piraí, no Sul Fluminense, onde tive uma infância típica de interior, com muita liberdade. Fui para o Rio de Janeiro para estudar Análise de Sistemas. Na capital fiz meus primeiros estágios e trabalhei no Ibmec. A experiência me credenciou a conseguir uma vaga na cervejaria Cintra, o que representou a possibilidade de voltar à minha cidade. A passagem pelo Rio de Janeiro, lugar bem diferente de Piraí, mas que aprendi a gostar e onde vivo hoje em dia, foi muito importante na minha formação.

© 2019  Gustavo Tutuca

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