NA MÍDIA

November 06, 2019

As unidades de saúde de emergência e de pronto atendimento, públicas e privadas, deverão exibir um catálogo, em formato físico ou digital, com fotos de animais peçonhentos e os sintomas dos acidentes com eles provocados. É o que determina a lei Nº 8608/19, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta-feira (06/11).

October 17, 2019

Nova lei obriga que todos os casos de crianças e adolescentes desaparecidos registrados na Polícia, sejam comunicados à Fundação para Infância e Adolescência.

October 17, 2019

Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que obriga as unidades de saúde de emergência e pronto atendimento, públicas ou privadas, a disponibilizarem um catálogo, em formato físico ou digital, com fotos de animais peçonhentos e os danos causados por eles. O governador Wilson Witzel (PSC) terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida, que tem a autoria do deputado Gustavo Tutuca (MDB).

October 14, 2019

O governador Wilson Witzel sancionou hoje o projeto de lei dos deputados Gustavo Tutuca (MDB) e Renan Ferreirinha (PSB) que torna a Fundição Progresso, a famosa casa de show e eventos culturais da Lapa, patrimônio cultural imaterial do estado do Rio. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

October 02, 2019

Durante reunião no Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 2, o deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) levou representantes do bairro Colônia Santo Antônio para discutir com o secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, a cessão do terreno para prefeitura para construção da nova escola estadual do bairro. A prefeitura já demonstrou o interesse em construir a nova unidade.

September 18, 2019

O deputado estadual Gustavo Tutuca esteve em Brasília nesta quarta-feira, 18/09, acompanhado pelo prefeito de Itatiaia, Dudu Guedes, e pelo vereador João Márcio.

September 11, 2019

Barra Mansa – O deputado estadual Gustavo Tutuca anunciou nesta quarta-feira (11/09) que o município de Barra Mansa será contemplado com obras de recapeamento do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-RJ).

September 11, 2019

Obras de recapeamento asfáltico serão realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) em Barra Mansa. A informação foi dada pelo deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB), lembrando que a ação será possível graças a economia das verbas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foram devolvidas ao Governo do Estado.

September 02, 2019

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, dia 02, o deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) anunciou, oficialmente, a abertura do seu gabinete regional, na torre IV do Shopping 33, em Volta Redonda. Na ocasião, o parlamentar apresentou um balanço de seu terceiro mandato à jornalistas e não confirmou que seja candidato à prefeito da cidade em 2020, conforme especulações, especialmente após ter fixado residência na cidade do aço, no ano retrasado.

September 02, 2019

Volta Redonda – O deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) afirmou, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (02), em seu novo gabinete regional, na Vila Santa Cecília, que sua prioridade no momento é o mandato na Alerj. No entanto, ele deixou em aberto a possibilidade de disputar a prefeitura de Volta Redonda no ano que vem, afirmando que vai deixar para discutir esse assunto em 2020. As especulações sobre a possível candidatura do parlamentar vêm desde 2017, quando ele se mudou para a cidade, e ganharam corpo depois que ele anunciou a abertura de um gabinete regional na cidade.

Gustavo Tutuca descarta candidatura a prefeito de Volta Redonda

September 02, 2019

Não são de agora os rumores de que o deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) estaria planejando se candidatar a prefeito de Volta Redonda. Tais rumores ganharam mais força na semana passada, quando ele anunciou a abertura de um escritório regional na cidade. No entanto, ao receber jornalistas na manhã desta segunda-feira para uma coletiva na sala alugada no nono andar do Shopping 33, na Vila Santa Cecília, o deputado negou a intenção de concorrer ao Palácio 17 de Julho, pelo menos “agora”, sem descartar de todo a hipótese.

July 01, 2019

Volta Redonda e Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, e o governador Wilson Witzel sancionou, uma lei de autoria dos deputados estaduais Gustavo Tutuca, Marcelo Cabeleireiro e Max Lemos que vai beneficiar quase 5 mil mutuários da Cohab-VR. A medida foi tomada após visita recente do presidente da Companhia de Habitação de Volta Redonda (COHAB) e vice prefeito, Maycon Abrantes, à Alerj. Ele falou aos deputados estaduais sobre a necessidade da COHAB em regularizar diversos imóveis,  beneficiando seus mutuários.

June 28, 2019

O governador Wilson Wiztel (PSC) sancionou nesta sexta-feira (28) uma lei garantindo gratuidade a companhias municipais de habitação nos serviços de cartório.

A proposta foi apresentada para beneficiar 4,5 mil famílias da Baixada Fluminense e do sul do estado que adquiriram imóveis populares erguidos pela Companhia Municipal de Habitação de Volta Redonda (Cohab - VR), mas ainda não registraram as escrituras por causa do alto custo.

Alerj aprova projeto que dá gratuidade de registros a beneficiários de companhias de habitação

May 28, 2019

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na tarde desta terça-feira (28), projeto de lei que tornam gratuitos os custos de emolumentos de serviços notariais e de registro de propriedade de imóveis no estado para beneficiários das companhias municipais de habitação. O PL 82/2019, de autoria dos deputados Gustavo Tutuca, Max Lemos e Marcelo Cabeleireiro, foi para sanção do governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias para aprovar ou vetar.

May 21, 2019

O deputado estadual Gustavo Tutuca segue nesta terça-feira, 21, para Brasília levando o Plano de Metas estabelecido pela direção da unidade do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) de Pinheiral. O objetivo é buscar verbas parlamentares repassadas pelo Governo Federal. A promessa foi feita pelo próprio parlamentar que se reuniu ontem com a direção do Campus.

May 16, 2019

O deputado estadual Gustavo Tutuca protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), uma indicação legislativa cobrando medidas urgentes para a retirada das barreiras que caíram sobre a Rodovia BR-101, na altura do Trevo do Morro da Cruz, em Angra dos Reis.

May 09, 2019

SUL FLUMINENSE - Foi criada na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão Especial do Médio Paraíba na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo é acompanhar e promover o incentivo ao desenvolvimento econômico, humano e geração de renda entre as cidades que fazem parte do Médio Paraíba. A comissão será presidida pelo deputado Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC), e tem como vice-presidente e relator os deputados Gustavo Tutuca (MDB) e Léo Vieira (PRTB), respectivamente. Fazem parte da comissão ainda, os deputados Giovani Ratinho (PTC) e João Peixoto (DC).

April 30, 2019

PIRAÍ - Um abaixo-assinado com mais de 1,3 mil assinaturas foi entregue por moradores de Piraí ao deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB). Eles pedem a construção de uma passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do bairro Varjão. O deputado já tinha protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma indicação solicitando a construção. O encontro com moradores aconteceu em seu gabinete.

April 30, 2019

Representantes dos moradores do bairro Varjão, em Piraí, no Sul Fluminense, visitaram o gabinete do deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) para entregar um documento com cerca de 1,3 mil assinaturas em favor da instalação de uma passarela para pedestres no km-246 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

April 24, 2019

Tiveram início nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) os trabalhos da Comissão Especial das Barragens. Além de deputados, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Coope/UFRJ também participaram. O vice-presidente da comissão é o deputado Gustavo Tutuca (MDB). “Instalamos a comissão para nos antecipar. Não vamos esperar acontecer algo negativo para só tomar as providências depois”, disse.

April 24, 2019

A Comissão Especial para Fiscalizar as Barragens, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na manhã desta quarta-feira (24/04) sua primeira reunião. Na audiência, que aconteceu no auditório da Escola Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), foram ouvidas sugestões para modernização da atual legislação e para a criação de um órgão independente fiscalizador. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o estado do Rio de Janeiro possui 144 estruturas hidráulicas cadastradas, sendo noventa e oito barragens, e, desse total, 14 estão classificadas dentro da Política Nacional de Segurança das Barragens, por estar em uma área considerada federal e uma na Política Estadual de Segurança das Barragens.

April 15, 2019

ESTADO - Deficientes visuais podem ter acesso a todo o acervo das bibliotecas públicas do Rio de Janeiro. Pelo menos essa é a intenção do deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB). Ele protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que obriga o Governo do Estado a instalar pontos de acessibilidade nas bibliotecas. “Não estamos falando do método Braille, não. Sabemos que o acervo em Braille é restrito. Mas já estamos no Século 21. Temos uma infinidade de programas, softwares e aplicativos que são úteis para os deficientes visuais. O que não podemos mais é privá-los do acesso à leitura nas bibliotecas públicas”, argumentou Tutuca.

Alerj institui Comissão Especial para fiscalizar barragens

April 10, 2019

ESTADO - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instituiu nesta quarta-feira a Comissão Especial para Fiscalizar as Barragens Existentes no estado. A comissão será presidida pela deputada Tia Ju (PRB) e tem Gustavo Tutuca como vice-presidente. Ambos deputados entraram com requerimentos pedindo a criação da comissão. Existem, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), 29 barragens de acúmulo de água e resíduos industriais e, até o momento, apenas 12 foram vistoriadas. Oito delas  apresentam alto Dano Potencial Associado (DPA), sendo que duas delas estão localizadas no Sul Fluminense: Javary, em Miguel Pereira, e Capuri, em Quatis.

Comissão Especial de Barragens é instalada oficialmente na Alerj

April 10, 2019

A Comissão Especial das Barragens foi instalada oficialmente na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os deputados Tia Ju e Gustavo Tutuca, que fizeram os requerimentos para a criação, ficaram com a presidência e a vice-presidência, respectivamente.

Movimento de interiorização dos shoppings fomenta as economias municipais do país

April 09, 2019

A retomada gradativa da economia no país, após anos seguidos de recessão e crise, pode ser vista e sentida nos bons números que os shoppings apresentaram no fim do ano passado. Maior reduto de convivência, lazer e compras do Brasil, os centros comerciais podem representar, até mesmo, um microcosmo do cenário brasileiro, com um início de reaquecimento econômico.

Governo estadual mantém serviços do Detran no interior

April 04, 2019

Rio e Sul Fluminense – A indicação legislativa protocolada pelo deputado estadual Gustavo Tutuca surtiu efeito, e o governo do estado decidiu não mais fechar as unidades do Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT) do Detran nos municípios de Rio das Flores, Itatiaia, Paulo de Frontin, Carapebus, Porciúncula, Silva Jardim e Saquarema.

SATs do Detran na região não vão mais fechar

April 04, 2019

SUL FLUMINENSE - Após protocolar uma indicação legislativa na Alerj nessa semana pedindo para o Governo do Estado não feche as unidades do Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT) do Detran em diversos pontos do estado, o deputado Gustavo Tutuca (MDB) informou nesta quinta-feira que o pedido foi aceito. Seriam fechadas as unidades do SAT de Rio das Flores, Itatiaia, Paulo de Frontin, Carapebus, Porciúncula, Silva Jardim e Saquarema.

SATs do Detran em municípios da região podem ser fechados e Tutuca luta contra

April 03, 2019

SUL FLUMINENSE/ESTADO - Na tarde desta quarta-feira, 3, o deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) protocolou mais uma indicação legislativa pedindo ao governador Wilson Witzel (PSC) e ao presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves, que sejam adotadas providências para manter funcionando o Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT) do Detran em Rio das Flores, Itatiaia, Engenheiro Paulo de Frontin, Carapebus, Porciúncula, Silva Jardim e Saquarema.

Ruas do Parque Ipiranga, em Resende, poderão receber obras de recuperação

March 29, 2019

RESENDE - O vereador Tiago Forastieri (PSC) reuniu-se na última quinta-feira, dia 28, no Rio de Janeiro, com o secretário estadual de Infraestrutura e Obras Horácio Guimarães Delgado Júnior, e os subsecretários Olavo de Andrade, Roberto Marques e Sérgio Fernandes. Durante o encontro, o parlamentar solicitou a recuperação das ruas do bairro Ipiranga, em razão do mal estado de conservação em que se encontram. Segundo estimativas, os custos das obras giram em torno de R$ 4 milhões. Também esteve presente o deputado estadual Gustavo Tutuca.

Gustavo Tutuca solicita atuação emergencial da polícia do estado e de tropas federais em Angra dos Reis

March 21, 2019

Rio – O deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) solicitou, na tarde desta quinta-feira (21/3), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que o governador Wilson Witzel adote, com urgência, uma estratégia especial de combate à violência em Angra dos Reis e em toda a Costa Verde. Tutuca quer, inclusive, a atuação da Força Nacional de Segurança na região.

Projeto de lei quer que agressores de mulheres usem tornozeleira que emite alerta

February 27, 2019

RIO — Um projeto de lei chegará para a apreciação Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já nos próximos dias, estipulando que agressores condenados pela Lei Maria da Penha usem uma tornozeleira eletrônica especial. O equipamento teria diferenciais — além de ser custeado integralmente pelo agressor — as vítimas ficarão em posse de um dispositivo que emitirá um sinal em caso de aproximação. A proposição é de autoria do deputado Gustavo Tutuca, e pretende aumentar o rigor com as medidas protetivas contra agressores de mulheres.

Tutuca trabalha para criação da Comissao Especial das Barragens

February 05, 2019

Ao ser empossado como deputado estadual para o seu terceiro mandato consecutivo na última semana, o deputado estadual Gustavo Tutuca falou sobre uma solicitação junto à Mesa Diretora para a criação imediata da Comissão Especial das Barragens.

Furtado, Serfiotis, Marcelo e Tutuca assumem cargos na Câmara dos Deputados e na Alerj

February 01, 2019

Brasília e Rio – Os quatro deputados eleitos pela região tomaram posse nesta sexta (01/02) junto com seus colegas de Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e de Câmara dos Deputados. Dois deles – o deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) e o federal Alexandre Serfiotis – estão dando prosseguimento a suas carreiras, depois de terem sido reeleitos no ano passado. Marcelo Cabeleireiro (PDT) prossegue sua carreira política em novo patamar, depois de vários mandatos consecutivos como vereador em Barra Mansa e Antônio Furtado (PSL) assume pela primeira vez um cargo eletivo.

Sancionada lei que consolida a dedicação exclusiva dos docentes da Uerj

December 29, 2018

A Lei 8.267/18, que dispõe sobre dedicação exclusiva para os docentes da Uerj, foi sancionada pelo governo na tarde desta sexta-feira (28/12). A conquista, já no apagar das luzes de 2018, muito me enche de orgulho. Era uma demanda antiga dos profissionais, cujo processo foi iniciado quando eu estava à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Ate então, a dedicação exclusiva era apenas um adicional nos salários dos docentes, valor não considerado pela Rioprevidência. Agora, eles terão direito a se aposentar com vencimentos correspondentes a sua função e seu salário na ativa.

Candidatos são diplomados pelo TRE

December 18, 2018

Alerj impõe limite para taxa de religação de serviços essenciais

December 14, 2018

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na tarde desta terça-feira (11/12), projeto de lei que determina que a taxa de religação de serviços essenciais, como fornecimento de água, de gás natural e tratamento de esgoto, não pode ultrapassar o valor do débito que originou a interrupção. De autoria dos deputados Gustavo Tutuca e Carlos Macedo, o projeto de lei 1501-A/2016 vai para sanção do governador.

Em caso de descumprimento da lei, as concessionárias poderão receber multas que variam de 1000 a 5000 Ufirs-RJ, com valor destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). A taxa só poderá ser cobrada caso os clientes solicitem, voluntariamente, a interrupção do serviço.

AGORA É LEI: FILHOS DE SERVIDORES DA FAETEC TERÃO COTA PARA INGRESSO NA INSTITUIÇÃO

December 13, 2018

Os filhos de servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) terão direito a uma reserva de 10% do total de vagas oferecidas no Ensino Fundamental da rede. É o que determina a Lei 8.250/18, de autoria do deputado Gustavo Tutuca (MDB), que foi promulgada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), nesta quinta-feira (13/12). A medida, que tinha sido vetada pelo Executivo, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo.

Bares e restaurantes deverão informar valor da taxa de serviço e destacar que ela é opcional

October 24, 2018

O texto, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, determina que as informações deverão estar escritas no cardápio e nas contas, com o termo “opcional” ao lado dos valores da taxa de serviço.

O não cumprimento das obrigações acarretará multa aos estabelecimentos, com valores determinados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. As multas deverão ser revertidas para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.

Bares e restaurantes terão que informar valor da taxa de serviço e destacar que a cobrança é opcional

October 24, 2018

O texto, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, determina que as informações deverão estar escritas no cardápio e nas contas, com o termo “opcional” ao lado dos valores da taxa de serviço.

Tutuca faz caminhada no bairro Vila Nova

September 18, 2018

Barra Mansa – Gustavo Tutuca participou de uma caminhada pelo bairro Vila Nova, em Barra Mansa, na segunda(17/9). Candidata ao Senado, Aspásia Camargo marcou presença no evento, confirmando que ter o apoio de Tutuca é fundamental na região. Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), após ser eleito com mais de 64 mil votos em 2014, Tutuca tentará a reeleição no dia 7 de outubro.

Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer canal de atendimento

September 06, 2018

RIO - A partir de janeiro de 2019, os boletos bancários, mesmo que vencidos, poderão ser pagos em qualquer canal de atendimento das agências bancárias, como agência, site na internet, aplicativo e caixa automático. É o que determina o projeto de lei 3.139/17, do deputado Gustavo Tutuca (PMDB), aprovado nesta quarta-feira (05), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Pacientes em tratamento contínuo com aparelhos elétricos não poderão mais ter a energia cortada em casa

August 28, 2018

Rio – Famílias de pacientes cujo tratamento depende de uso contínuo de aparelhos elétricos não poderão mais ter a energia elétrica cortada em suas casas no estado do Rio. A Lei 8079/18, de autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca, garante a continuidade do fornecimento de energia para esses pacientes e passa a valer a partir desta terça-feira, dia 28.

Pacientes que dependem de equipamento elétrico para sobreviver não poderão ter a luz cortada

August 28, 2018

A lei, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), determina a continuidade do fornecimento de energia pelas empresas prestadoras dos serviços às residências desses pacientes, mas essa garantia não isenta o consumidor do pagamento dos valores devidos para a concessionária. Em caso de descumprimento, o infrator pode pagar multa diária de 500 UFIR-RJ, o equivalente a mais de R$ 1.600.

Portadores de doenças que precisam de equipamento para sobreviver não poderão ter a energia elétrica cortada

August 28, 2018

A proposta, apresentada pelo deputado Gustavo Tutuca (MDB), determina a continuidade do fornecimento de energia pelas empresas prestadoras dos serviços às residências desses pacientes, mas essa garantia não isenta o consumidor do pagamento dos valores devidos para a concessionária. Em caso de descumprimento, o infrator pode pagar multa diária de 500 UFIR-RJ, o equivalente a mais de R$ 1.600.

Pessoas com doenças que exigem uso contínuo de aparelhos terão energia garantida

August 28, 2018

A proposta é do deputado Gustavo Tutuca (MDB) e determina a continuidade do fornecimento de energia pelas empresas prestadoras dos serviços às residências desses cidadãos. De acordo com o texto, essa garantia não isenta o consumidor do pagamento dos valores devidos para a concessionária. Em caso de descumprimento, o infrator pode pagar multa diária de 500 UFIR-RJ, o equivalente a mais de R$ 1,6 mil.

Gustavo Tutuca lança campanha em Volta Redonda

August 26, 2018

Volta Redonda – O deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) lançou sua campanha no Aero Clube de Volta Redonda, neste sábado (25. Tutuca reuniu cerca de duas mil pessoas para o lançamento de sua campanha na maior cidade da região. O candidato a governador Eduardo Paes, o candidato ao senado Cesar Maia e seis candidatos a deputado federal marcaram presença. Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Tutuca tentará a reeleição no dia 7 de outubro.

Candidatos Mais Votados Em Barra Do Piraí Nas Eleições De 2014 Iniciam Suas Campanhas Para Deputado Estadual

August 17, 2018

O primeiro a divulgar efetiva campanha nas ruas é Gustavo Tutuca, que às 10 horas deste sábado, 18, inaugura comitê eleitoral na Rua Epitácio Campos, Centro de Piraí, cidade onde iniciou sua vida pública ao lado do pai e ex-prefeito Artur Henrique Gonçalves Ferreira, o Tutuca.